FIM DA LINHA: TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS EM BELO HORIZONTE ENFRENTA GRAVE CRISE

Medidas para evitar a contaminação e transmissão pela Covid-19 (coronavírus), em Belo Horizonte, suspendeu aulas, fechou comércio e indústria, bares e restaurantes, colocando toda a população em quarentena para evitar a disseminação do coronavírus. Mesmo com todas as restrições, o serviço de transporte de passageiros por ônibus continua funcionando, sendo o principal meio de transporte da população.

Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), desde 2013 o setor tem sofrido perdas significativas na demanda de passageiros, e mesmo com todas as dificuldades, o serviço vinha se mantendo firme em suas operações. Mas nada comparado ao cenário atual com a pandemia da Covid-19. As medidas de isolamento social afetaram duramente o sistema. O setor já se encontrava em pré-colapso e, se nada for feito, o colapso total está perto de acontecer.

Os dados são alarmantes, a queda na demanda de passageiros superou 70% no início da quarentena, e atualmente vem mantendo uma perda média significativa de 64%. Mesmo diante dessa queda contínua no número de usuários e consequentemente na arrecadação do setor, o serviço se manteve em funcionamento, ofertando em média 60% das viagens da frota de 2.853 veículos.

Antes da pandemia, os ônibus realizavam cerca de 25 mil viagens por dia, transportando até 1,2 milhão de pessoas. Hoje o sistema tem transportado somente cerca de 40% do número de passageiros.

Em síntese, hoje o sistema vem realizando cerca de 60% das viagens para transportar somente 40% dos passageiros. Como os custos do sistema são pagos exclusivamente pela tarifa recebida dos usuários pagantes, pois não existe complemento de receita (subsídio), no final a conta fecha no negativo, uma vez que os custos do sistema são maiores que a receita arrecadada.

Segundo o sindicato, o pequeno aumento da demanda gerada a partir das duas recentes flexibilizações, não foi suficiente para equilibrar a conta. Pelos cálculos do SetraBH o prejuízo já ultrapassa a casa de R$ 70 milhões por mês. Antes da pandemia a receita do sistema girava em torno de R$ 100 milhões – considerando 50% dessa receita para pagamento de salários e 25% para compra de óleo diesel – hoje, para cobrir os custos, o sistema teria de arrecadar no mínimo R$ 60 milhões.

Não é apenas o setor de transporte que sofre, hoje toda a cadeia produtiva brasileira da indústria, comércio e serviços, sangram sem uma perspectiva de melhora a curto prazo. Para sobreviverem as empresas foram ao mercado buscar financiamento de capital giro, incluindo alongamento de dívidas para pagar prestações de aquisições recentes de ônibus. Não fosse a publicação da Medida Provisória MP 936, do Governo Federal, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, com ações pontuais como o pagamento de benefício emergencial e redução de jornada dos trabalhadores, teríamos demissões em massa. Nesse momento extremo de dificuldade, a Prefeitura de Belo Horizonte foi sensível ao setor, adiantando a compra de vales transporte o que contribuiu para a aquisição de óleo diesel para o sistema continuar operando nos meses de abril, maio e junho.

E o cenário não é favorável para os próximos meses. Com esse total desequilíbrio entre – oferta x demanda e receita x despesa – a conta de operação do Sistema de Transporte Coletivo de Belo Horizonte não fecha e tornam a situação ainda mais insustentável. As principais cidades brasileiras vêm enfrentando uma crise semelhante sem precedentes, em Salvador, por exemplo, a prefeitura teve de assumir a gestão de uma das empresas do sistema por total incapacidade financeira da iniciativa privada continuar gerenciando a operação. Se o poder público não adotar nenhuma medida de socorro, o setor não terá como evitar a falência das empresas e a suspensão total do serviço nos próximos meses.

Uma solução apontada pelo setor passa pela mudança do modelo de financiamento do custo do transporte público, hoje bancado exclusivamente pela população que paga pela tarifa. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) defende a adoção de uma nova política tarifária, com desonerações e recursos de outras fontes que ajudem a reduzir o custo do transporte em até 50% em todo o Brasil, permitindo baixar a tarifa e trazer de volta pelo menos 20% dos passageiros que deixaram de ter acesso ao transporte público devido ao preço. Em muitos países o governo tem subsidiado as empresas para manter o transporte coletivo operando com qualidade e com um custo acessível para a população, o que não acontece na maioria das cidades brasileiras. O transporte público é um serviço essencial e um direito social, que precisa ser garantido à toda a população.