Ministro das Cidades alerta para colapso do transporte público se não houver mudanças significativas no setor

Durante a 37ª edição do Seminário Nacional NTU 2024, em São Paulo, nesta quarta-feira (8), o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a urgência de abordar a crise no transporte público no Brasil. “Se nós não discutirmos a questão do transporte público a nível de Brasil, acredito que boa parte já está colapsando, e o restante irá colapsar em pouquíssimo tempo”, afirmou. Segundo ele, a discussão de soluções efetivas é imperativa para evitar que situações críticas se espalhem pelo país.

O ministro apontou o marco legal do transporte público como um ponto de partida essencial. “Essa atuação por parte do Ministério das Cidades teve uma discussão bastante ampla para propor uma proposta de marco legal. Recebemos cerca de 800 contribuições durante o processo, além do diálogo contínuo com o Congresso Nacional”, destacou. O objetivo é aprimorar o transporte, estabelecer regras mais claras e melhorar a qualidade do serviço oferecido à população.

O projeto de lei enviado pelo Ministério das Cidades ao Congresso Nacional tornou-se um substitutivo ao PL 3278/2021. O projeto original, que tratava do mesmo tema, incorporou proposta construída em conjunto com membros do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

Sobre a questão econômica, o ministro foi enfático ao dizer que “não podemos falar em desenvolvimento sustentável sem discutir um transporte público que atenda de fato as pessoas, de uma maneira economicamente viável, que não fique tão caro para o usuário, mas que também tenha equilíbrio financeiro para evitar colapsos como o de Belém (PA), onde a média dos ônibus em operação está acima de 10 anos”. Ele ressaltou que essa situação reflete um sistema em colapso, com tarifas baixas para os operadores e altas para os usuários.

A renovação da frota e a descarbonização do transporte público também foram temas abordados. “Pela primeira vez, fizemos uma seleção no PAC que levou em conta a questão dos ônibus elétricos, buscando equilibrar a qualidade do serviço com a necessidade de descarbonização”, explicou o ministro. Entre os investimentos, destacam-se os R$ 7,3 bilhões destinados exclusivamente para ônibus elétricos, com o apoio do Fundo Clima e do FGTS.

Além disso, o governo federal está investindo em um plano nacional de mobilidade urbana, em parceria com o BNDES, que prevê o desenvolvimento de 21 planos regionais para identificar problemas, realidades e desafios específicos. “Estamos buscando diagnósticos e soluções que atendam às diferentes realidades do país”, afirmou o ministro.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi mencionado, com investimentos de R$ 9,9 bilhões em 60 municípios de 24 estados. “São 330 quilômetros de vias dedicadas ao transporte coletivo e mais de 5 mil novos ônibus financiados, sendo 50% elétricos. Isso coloca o Brasil como o terceiro país no mundo com o maior número de veículos elétricos em circulação”, destacou o ministro, frisando a importância desses investimentos para a geração de empregos e a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Por fim, o ministro mencionou o Prêmio Bicicleta Brasil, que incentiva o uso de bicicletas e a construção de ciclovias, como parte da estratégia do governo federal para promover a mobilidade sustentável no país. “Estamos trabalhando para oferecer ao cidadão um transporte público de qualidade, sustentável e que atenda às necessidades da população”, concluiu.